TERMOS E CONDIÇÕES Software Esta seção do website é provida por software criado pelo objeto aqui denominado site(www.contapremium.net) e seu parceiro na área de desenvolvimento do site Conta Premium, doravante denominados "Provedores". Os Provedores criam soluções patenteadas de comunicação on-line que possibilitam a empresas públicas e privadas maximizarem sua eficiência e eficácia na construção de seu relacionamento junto à comunidade financeira em escala global. 1. Aceitação dos Termos e Condições Os Provedores oferecem estes Termos e Condições (os "Termos e Condições") ao usuário (doravante denominado "usuário") dos serviços prestados por eles. Estes Termos e Condições regulam a utilização da Tecnologia oferecida pelos Provedores ("os Serviços dos Provedores"). O USUÁRIO DEVERÁ LER ESTA INFORMAÇÃO CUIDADOSAMENTE. O usuário entende que acessar ou transmitir informações, registrar ou, de alguma outra maneira, participar dos Serviços dos Provedores constituirá e será considerado como aceitação por parte do usuário dos seguintes Termos e Condições. Os Provedores se reservam o direito de, a seu critério, mudar, modificar ou adicionar itens a estes Termos e Condições , a qualquer tempo, e sem notificação prévia. Quaisquer destas mudanças ou modificações tornar-se-ão efetivas após disponibilização dos Termos e Condições modificados no website. Caso o usuário não concordar com estes Termos e Condições, não deverá utilizar ou participar dos Serviços dos Provedores. 2. Funções dos Provedores Os Provedores não estão envolvidos na preparação das informações contidas no website ("informações do site"), não revisam, editam ou aprovam tais informações nem as empresas incluídas nos Serviços dos Provedores, e não são responsáveis por seu conteúdo ou exatidão. Os Provedores são meramente um veículo de transmissão passiva. Os Provedores não se responsabilizam por prejuízos, perdas ou despesas de qualquer tipo resultantes ou, de alguma outra maneira, relacionadas ao uso das informações. Os Provedores não oferecem serviços de consultoria de investimento. Os Provedores não são registrados como corretoras ou consultores de investimento e não aprovam ou recomendam os serviços de quaisquer empresas ou consultores de investimento. Qualquer corretora ou consultor de investimento que o usuário venha a contratar será unicamente responsável pelos serviços prestados ao próprio usuário. Os Provedores não são responsáveis por quaisquer prejuízos ou despesas resultantes ou, de qualquer outra maneira, relacionadas ao uso dos serviços da corretora. 3. Cadastro junto os Provedores O usuário deverá ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos para se cadastrar para recebimento dos Serviços dos Provedores. Completando um formulário de cadastro para os Serviços dos Provedores, o usuário concordará que toda e qualquer informação fornecida no processo de cadastro, assim como outras informações que possam ser ocasionalmente solicitadas pelos Provedores, é atualizada, verdadeira e completa. Os Provedores se reservam o direito de cancelar o registro do usuário a qualquer tempo ou no caso da informação fornecida pelo usuário não ser atualizada ou exata, incluindo seu endereço eletrônico. O usuário concorda em manter somente um registro ativo junto aos Provedores, garantindo que atualmente não existem outros cadastros para os Serviços dos Prestadores. Somente o usuário estará autorizado a receber os Serviços dos Provedores através de seu Nome de Usuário e Senha. O usuário também concorda ser de sua inteira responsabilidade todas as mensagens enviadas, relatórios feitos, ou atos e omissões que ocorram no âmbito dos Serviços dos Provedores através do uso de seu Nome de Usuário e Senha. O usuário concorda em não fornecer seu Nome de Usuário, Senha ou endereço eletrônico para qualquer pessoa com a finalidade de facilitar o seu acesso e utilização não autorizada dos Serviços dos Provedores. Se o usuário permitir o acesso de terceiros aos Serviços dos Provedores através do uso de seu Nome de Usuário e Senha, defenderá e indenizará os Provedores, suas afiliadas e qualquer prestador de serviço contratado pelos Provedores para assessorar no provimento dos Serviços dos Provedores, contra qualquer dano, despesas ou prejuízos resultantes de pedidos de indenização ou processos movidos por terceiros baseados ou relacionados a tal acesso ou uso. Se o usuário desconfiar que alguém tenha usado sua Senha sem autorização, ou em sua opinião, tenha violado estes Termos e Condições, deverá contatar os Provedores imediatamente. 4. Linhas de Conduta do Usuário O usuário entende que a utilização dos Serviços dos Provedores com finalidades ilegais ou para a transmissão de conteúdos ilegais, difamatórios, invasivos a privacidade de outras pessoas, prejudiciais, vulgares, obscenos ou de alguma outra maneira condenáveis, poderá resultar na remoção das mensagens e/ou cancelamento de seu registro . Adicionalmente, o usuário será inteiramente responsável por quaisquer atos ilegais, assédio, difamação, invasão de privacidade, dano ou uso de linguagem vulgar, obscena ou ofensiva que resultem de sua utilização dos Serviços dos Provedores. Entre as categorias de envio ou ações que podem resultar na remoção de uma mensagem e/ou cancelamento de seu registro, citamos: Envio de informações ou materiais não públicos sobre empresas. Utilização dos Serviços dos Provedores para transmitir correspondência indesejada, spams ou mensagens de distribuição em massa não solicitadas. Envio ou transmissão de conteúdos cujo envio seja proibido por lei (por ex.: direitos autorais ou marcas comerciais) ou por obrigações contratuais ou fiduciárias (por ex.: termos de contrato de confidencialidade). Envio de conteúdos que ameacem ou assediem pessoas físicas ou jurídicas, particularmente qualquer usuário dos Serviços dos Provedores, qualquer empresa envolvida nos Serviços dos Provedores, ou os próprios Serviços dos Provedores. Envio de conteúdos que prejudique ou invada a privacidade de qualquer pessoa física ou jurídica. Envio ou transmissão de conteúdos obscenos ou sexualmente explícitos. Envio consciente de declarações falsas ou enganosas. Envio de informações para manipular ou tentar manipular o mercado para um determinado valor mobiliário. Personificação pelo usuário ou qualquer outra pessoa ou empresa, ou qualquer declaração falsa de afiliação do usuário a qualquer pessoa ou empresa. Envio ou transmissão de materiais não solicitados de marketing, promoções e propaganda, informação de vendas ou outras formas de solicitação. Envio de declarações que constituam ofertas de compra ou venda de valores mobiliários ou recomendação de investimento. Envio ou transmissão de qualquer mensagem ou conteúdo que viole qualquer lei local, estadual, nacional, internacional ou estrangeira vigente, incluindo regras e regulamentos promulgados pela comissão de valores mobiliários americana (US Securities and Exchange Commision), pelo Conselho de Governadores do Sistema Federal de Reserva, pela Comissão Federal de Comunicações, ou qualquer entidade governamental ou organização auto-regulatória aplicável. 5. Conteúdo dos Provedores O conteúdo disponibilizado através dos Serviços dos Provedores é de propriedade dos Provedores, seus clientes ou proprietários das licenças e é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, logotipos, patentes ou outros direitos e leis de propriedade. O usuário concorda que todo o conteúdo disponibilizado pelos Serviços de Provedores é unicamente de propriedade dos Provedores. O usuário entende e concorda que a informação incluída ou resultante de message boards, bulletin boards, salas de chat, ou outras partes disponibilizada pelos Serviços dos Provedores, incluindo comunicações, fotos, vídeos, gráficos e qualquer outro material não pode ser copiada, republicada, redistribuída, transmitida, modificada, editada ou utilizada para qualquer finalidade, sem a autorização expressa escrita dos Provedores. A reprodução, duplicação, ou redistribuição deste material de qualquer forma sem prévia autorização escrita dos Provedores é estritamente proibida. Notícias, informações de mercado, e qualquer outra informação discutida no âmbito dos Serviços dos Provedores ou de outra maneira no âmbito dos Serviços dos Provedores incluem informações obtidas de fontes consideradas como confiáveis, todavia tais informações não são garantidas, e os Provedores e seus afiliados não representam ou garantem a exatidão ou integralidade, ou continuidade de disponibilização de tais informações, e tais informações não devem ser assim consideradas. As informações são inerentemente sujeitas à mudanças sem aviso e podem tornarem-se desatualizadas. O usuário, então, deve verificar qualquer informação obtida através deste serviço antes de tomar qualquer decisão sobre a mesma. 6. Direitos de Propriedade dos Provedores sobre o Conteúdo Com relação aos direitos de propriedade dos Provedores sobre o conteúdo, o usuário concorda que ao enviar informações através dos Serviços dos Provedores, está concedendo aos Provedores, e seus sucessores e cessionários uma licença não exclusiva, de abrangência mundial, isenta de royalties, perpétua e irrevocável sobre seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, se aplicáveis, referentes àquele material, para usar, distribuir, exibir, reproduzir, e criar trabalhos derivados de tal material em toda e qualquer mídia, de qualquer forma, como um todo ou em partes, sem nenhuma obrigação de notificação ao usuário. O usuário também cede aos Provedores o direito de autorizar o download e a impressão de tal material, ou qualquer parte dele, para utilização pessoal por usuários finais. 7. Não-confidencialidade Com relação à não-confidencialidade, o usuário concorda que a informação transmitida por ele aos Provedores (incluindo, sem limitação, transmissão através de message boards, bulletin boards e salas de chat) não é confidencial e o usuário está ciente que não existe expectativa de confidencialidade com relação a tal informação. O usuário concorda que os Provedores e seus afiliados não serão responsabilizados por prejuízos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou conseqüentes causados pelo uso não autorizado ou apropriação indébita de toda e qualquer informação transmitida pelo usuário aos Provedores. 8. Cancelamento de registro O usuário concorda que nós poderemos, a nosso critério, cancelar ou suspender seu acesso a totalidade ou parte dos Serviços dos Provedores por qualquer razão, incluindo, sem limitação, inobservâncias dos Termos e Condições ou qualquer modificação subseqüente, ou tentativa de alocação de registro pelo próprio usuário. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal poderá ser causa de cancelamento de seu registro e poderá ser encaminhada as autoridades legais pertinentes. Os Serviços dos Provedores não poderão ser considerados pelo usuário ou por terceiros para fins de reivindicações relacionadas ao cancelamento de seu registro junto aos Serviços dos Provedores. 9. Nenhuma recomendação de investimento pelos Provedores de Serviços O usuário entende e concorda que os Provedores não recomendam qualquer valor mobiliário, produto ou instrumento financeiro, ou qualquer menção a um determinado valor mobiliário neste website ou através de qualquer outro Serviço dos Provedores não constitui uma recomendação por parte dos Provedores para comprar, vender, ou deter um ou outro valor mobiliário, produto financeiro ou investimento mencionado neste documento. O usuário entende e concorda que os Provedores também não oferecem ou fornecem qualquer recomendação ou opinião sobre investimentos com relação à natureza, potencial, valor, adequação ou lucratividade de um determinado valor mobiliário, carteira de valores mobiliários, operações, estratégia de investimento ou outro assunto. O usuário também entende e reconhece que os Provedores não fornecem recomendações legais, fiscais ou de investimento, assim como não recomendam ou fazem referência a qualquer pessoa ou empresa que forneçam orientações de investimentos. O usuário também entende e concorda que ao acessar o website ou participar nos Serviços dos Provedores, qualquer informação fornecida não deverá ser usada ou considerada como uma oferta, ou solicitação de uma oferta, para comprar ou vender valores mobiliários por parte dos Provedores. O usuário entende e concorda que os Serviços dos Provedores são fornecidos unicamente para informação dos clientes que devem tomar suas próprias decisões de investimento sem confiança excessiva nesta informação, e os Provedores, seus afiliados e qualquer outro prestador de serviço independente contratado pelos Provedores não aceitarão qualquer responsabilidade por qualquer perda direta ou conseqüente resultante da utilização de informação disponível ao usuário nos Serviços dos Prestadores. O usuário concorda que qualquer decisão de investimento tomada terá como base unicamente sua própria avaliação das circunstâncias financeiras, objetivos de investimento, tolerância de risco, condição financeira, e necessidade de liquidez, e qualquer outra informação a ele disponibilizada. O usuário também entende e reconhece que os funcionários dos Provedores não estão autorizados a dar qualquer recomendação legal, fiscal ou de investimento, ou qualquer outra recomendação e que o usuário não solicitará ou confiará em tais recomendações por parte dos Provedores ou de seus funcionários. O usuário reconhece que os Provedores não são, e que seu acesso às informações através dos Serviços dos Provedores não fará dos Provedores um consultor de investimento em relação a ele. 10. Limites de Garantias e Indenizações Os Serviços dos Provedores são providos CONFORME SÃO e CONFORME DISPONIBILIZADOS, sem garantia de qualquer natureza. O usuário concorda que os Provedores, seus afiliados e qualquer prestador de serviço independente contratado pelos Provedores, não serão responsabilizados pelo usuário de maneira alguma, e o usuário concorda em indenizar e isentar de responsabilidade os Provedores, seus afiliados e qualquer prestador de serviço independente contratado pelos Provedores sobre qualquer reivindicação ou exigência, incluindo honorários advocatícios incorridos por terceiros devido à (a) qualquer inexatidão, erro, ou atraso, ou omissão de (i) quaisquer dados, informações, ou mensagens no âmbito dos Serviços dos Provedores ou do website dos Provedores, (ii) transmissão ou entrega de tais dados, informações, ou mensagens; ou (b) qualquer perda ou prejuízo resultante ou ocasionado por (i) qualquer inexatidão, erro, atraso, ou omissão, (ii) interrupção de quaisquer dados, informações, ou (iii) qualquer motivo de força maior (por ex.: inundações, condições climáticas extraordinárias, terremotos, ou outros atos de Deus, incêndios, guerras, rebeliões, tumultos, disputas trabalhistas, acidentes, ações governamentais, problemas no fornecimento de serviços de comunicações, ou mal funcionamento de equipamentos ou softwares) ou qualquer outra causa que esteja além do controle razoável dos Serviços dos Provedores. 11. Hyperlinks incluídos no website dos Serviços dos Provedores Os Serviços dos Provedores contêm links para websites de terceiros e para outras ferramentas da Internet. Os Serviços dos Provedores disponibiliza links para estes websites somente como uma conveniência. A inclusão de tais links nos Serviços dos Provedores não constituem recomendações ou aprovações por parte dos Provedores, implícitas ou de outra forma, dos sites cujos links estejam incluídos no website dos Provedores ou quaisquer produtos ou serviços mencionados em tais sites, e nenhuma informação contida naqueles sites é endossada e aprovada pelos Provedores. Os sites cujos links estão incluídos no website dos Provedores não estão sob controle dos Provedores, e os Provedores não são responsáveis por seus conteúdos ou links. O usuário concorda que sob nenhuma circunstância os Provedores serão responsabilizados por quaisquer perdas ou prejuízos causados ou alegados de terem sido causados pelo uso de ou confiança em qualquer conteúdo, facilidades ou serviços disponíveis nos sites cujos links estão incluídos no website dos Provedores. 12. Rejeição de Garantias O USUÁRIO CONCORDA QUE O USO DOS SERVIÇOS DOS PROVEDORES E DE SEU CONTEÚDO É DE SEU PRÓPRIO RISCO E OS PROVEDORES NÃO TÊM RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO EM RELAÇÃO AO SERVIÇOS DOS PROVEDORES E DE SEU CONTEÚDO. OS PROVEDORES TAMBÉM NÃO SÃO E NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS OU TERÃO RESPONSABILIDADE SOBRE QUALQUER MENSAGEM OU ENVIOS. OS PROVEDORES REJEITAM QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO À, GARANTIAS EXPLÍCITAS OU COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE EM PARTICULAR, E NÃO VIOLAÇÃO. A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL OBTIDO ATRAVÉS DE DOWNLOAD OU DO USO DOS SERVIÇOS SERÁ FEITO A CRITÉRIO E RISCO DO USUÁRIO, QUE SERÁ INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO CAUSADO A SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE RESULTE DO DOWNLOAD DE TAL MATERIAL. 13. Exclusão e Limitação de Responsabilidade OS PROVEDORES NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO EM RELAÇÃO AO USUÁRIO OU A TERCEIROS (CAUSADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE) REFERENTE AOS SERVIÇOS DOS PROVEDORES, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO , (I) AOS MATERIAIS E OUTRAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DOS PERFIS DOS PROVEDORES OU (II) A INTERRUPÇÃO, ATRASO OU FALHA NA TRANSMISSÃO, ENTREGA OU DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS OU MATERIAIS. A ÚNICA RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES EM RELAÇÃO AO USUÁRIO REFERENTE A QUALQUER REIVINDICAÇÃO, NÃO IMPORTANDO A FORMA DE TAL REIVINDICAÇÃO, RESULTANTE DO USO DOS SERVIÇOS DOS PROVEDORES PELO USUÁRIO, SERÁ A CONCENTRAÇÃO DOS ESFORÇOS DOS PROVEDORES PARA A RETOMADA DOS SERVIÇÕS TÃO LOGO POSSÍVEL. EM NENHUMA HIPÓTESE OS PROVEDORES TERÃO RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO A PERDA DE LUCROS, PREJUÍZOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, MESMO TENDO SIDO INFORMADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUA OCORRÊNCIA. EM NENHUMA HIPÓTESE AS OBRIGAÇÕES AGREGADAS DOS PROVEDORES RESULTANTES OU EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO DEVERÃO EXCEDER CINCO MIL DÓLARES ($5.000). 14. Violação de Envio Os Serviços dos Provedores podem, em circunstâncias apropriadas ou a seu próprio critério, remover ou desabilitar o acesso a materiais dos Serviços dos Provedores que infrinjam os direitos de terceiros, no entanto, os Provedores não serão responsabilizados por tal infração. Se o usuário acreditar que seu trabalho tenha sido usado nos Serviços dos Provedores de maneira que constitua violação de direitos autorais, deverá fornecer ao agente de direitos autorais dos Provedores uma notificação escrita (mensagem eletrônica é suficiente) que inclua as seguintes informações: identificação do trabalho cujo direito autora está sendo considerado como violado; uma descrição de onde o material em questão está localizado nos serviços dos Provedores; com endereço, telefone e endereço eletrônico do usuário; um declaração do usuário de que acredita que a utilização contestada não é autorizada pelo proprietário do direito autoral, seus agentes, ou pela lei; uma declaração do usuário, com assinatura física ou eletrônica, sob penalidade de perjúrio, de que a informação em sua notificação é exata e que o usuário é o proprietário do direito autoral ou é autorizado a atuar em nome de tal proprietário. 15. Lei Regente Estes Termos e Condições serão governados por e interpretados de acordo com as leis do estado do Texas. No caso de uma disputa referente aos Serviços dos Provedores, seu conteúdo ou seu uso, o usuário concorda que qualquer processo deverá estar subordinado à jurisdição da corte estadual ou federal do condado de Collin, Texas. Uma vez que os Serviços dos Provedores são direcionados para usuários nos Estados Unidos, aqueles que optarem por acessar os Serviços dos Provedores de fora dos Estados Unidos, que o façam por sua própria iniciativa, sendo responsáveis pela observância das leis locais.   Aviso de Isenção Qualquer cópia, republicação ou redistribuição do conteúdo dos Provedores ou de qualquer conteúdo utilizado neste site, incluindo por enquadramento ou meios similares, é expressamente proibido sem o consentimento prévio e escrito dos Provedores. Citações ou outras informações são providas somente para informação pessoal do usuário, não tendo finalidades comerciais. Os Provedores e seus provedores de informações não serão responsabilizados por erros ou atrasos nas citações ou outros dados, ou por qualquer ação tomada tendo como base tais citações ou dados. O conteúdo da Companhia será somente para informação, e todo e qualquer relatório e/ou opinião não são uma solicitação ou recomendação para comprar, vender ou deter qualquer valor mobiliário. Investir em valores mobiliários aqui listados pode ser especulativo, envolver uma alto grau de risco, e será de inteira responsabilidade do leitor. Investidores potenciais deverão usar a informação como um ponto de partida para pesquisas adicionais. A autenticação de cada cliente é processada em uma sessão SSL codificada entre o browser do cliente e os servidores dos Provedores. A fim de garantir o maior nível de segurança possível, Verisign Global Server IDs foram instalados em cada servidor. Global Server IDs permitem aos clientes estabelecer um sessão SSL codificada com o servidor. A autenticação de senhas não codificadas não é possível. Quando o usuário encerrar o acesso aos Serviços, deverá efetuar o log off, o que impedirá que uma outra pessoa acesse sua conta no caso do usuário parar de utilizar seu computador sem que sua sessão tenha se encerrado (timed out) automaticamente. Política de Privacidade Nós explicitamente solicitaremos quando necessitarmos de informações que identifique o usuário (Informação Pessoal). Por exemplo, solicitaremos ao usuário seu nome e número de cartão de crédito se o mesmo desejar adquirir determinados serviços. Nós precisaremos do endereço eletrônico, endereço e telefone do usuário para fins de notificação e cobrança. Nós precisaremos das Informações Pessoais do usuário para operar os Serviços e poderemos ocasionalmente informar ao usuário sobre novas facilidades, serviços e produtos. A fim de concedermos ao usuário este conteúdo prêmio, não partilharemos suas Informações Pessoais com nossos provedores de conteúdos e parceiros. No entanto, ninguém mais além dos Provedores terá acesso ao nome, endereço e telefone, endereço eletrônico ou outra informação específica de identificação do usuário se o mesmo nos informar por e-mail (suporte@contapremium.net) que não deseja que tais informações sejam partilhadas com terceiros.